Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 06/04/2026
Protocolo: 00669/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/04/2026 | 426,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 01/04/2026 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista. |
