Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 07/04/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2025 - Substitutivo - Autógrafo | .docx | 07/04/2026 | 67,5 KB | |
| Documento Assinado | 07/04/2026 | 752,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista. |
