Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 03/02/2026
Autoria: Diego Martins Pereira
Assunto: Informação ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/02/2026 | 230,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista. |
