Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Tipo: Mesa
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02629/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 43/2025 | .docx | 14/11/2025 | 75,2 KB | |
| Documento Assinado | 14/11/2025 | 760,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para publicação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 14/11/2025 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
Autoria: Luciana Paccola |
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| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 18/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 25/11/2025 |
Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Certidão Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 26/11/2025 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado