Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/11/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 17/11/2025 | 73,5 KB | |
| Pauta_Atualizada | 17/11/2025 | 112,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 367/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar bebedouro e academia ao ar livre no campo de futebol localizado no bairro Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao executivo informações acerca das providências para o combate e eliminação de focos de animais peçonhentos nas diversas localidades da cidade, principalmente escorpiões."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca do funcionamento do semáforo instalado no na avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações sobre eventuais tratativas administrativas e procedimentos licitatórios em andamento voltados à reforma da EMEF “Esperança de Oliveira”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações relativas ao Centro Comunitário Lázaro Martins, localizado no Bairro da Fartura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca dos investimentos realizados até o presente momento no Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 373/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre a execução contratual e eventuais irregularidades envolvendo a empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza das escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade de incluir a visão monocular no rol de deficiências ocultas previsto no art. 2º do Decreto Executivo nº 110/2024, para fins de expedição do Cordão e Crachá de Girassol."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 844/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que promova a capacitação dos monitores culturais, por meio de formações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência."
Fase: Leitura
Indicação Nº 845/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que seja instituído, no âmbito do município, o Programa Municipal de Apoio à Amamentação e à Saúde Emocional no Pós-Parto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 846/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de placa de sinalização de vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência (PCD) em frente ao consultório médico situado na rua Geraldo Pereira de Barros, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 847/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme anteprojeto anexo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 848/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o encaminhamento de projeto de lei que altere a forma de contagem das férias dos servidores públicos municipais, passando dos atuais 30 (trinta) dias corridos para 25 (vinte e cinco) dias úteis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 849/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a abertura de concurso público para a contratação de mais um profissional de Terapia Ocupacional para o Espaço Vem Ser."
Fase: Leitura
Indicação Nº 850/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo a substituição das tabelas de basquete instaladas nas quadras esportivas e na EMEF “Helder Paccola”, localizadas no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 851/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo a necessidade de construção de rampas de acessibilidade nas calçadas ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 852/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize a poda das árvores e a limpeza do canteiro central da avenida dos Estudantes, no trecho compreendido entre as ruas Roberto Nelli e avenida Presbítero Moacir da Silva, no bairro Jardim Village."
Fase: Leitura
Indicação Nº 853/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de substituir o parquinho infantil e instalar academia ao ar livre na Praça Lúcio de Oliveira Lima (“Praça da Biquinha”)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 854/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize a manutenção dos ventiladores da EMEF “Esperança de Oliveira”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 855/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da sinalização de solo, incluindo a palavra “PARE” e faixas de pedestres, no cruzamento das ruas Josefati Cavassuti, Paschoal Bernardino e José Antônio da Silva, na divisa do Parque Residencial Rondon com o Conjunto Habitacional Paraíso Lopes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 856/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Umberto Peregrino, no Núcleo Habitacional João Zillo, para que proceda a limpeza de seu interior."
Fase: Leitura
Indicação Nº 857/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a reposição das cadeirinhas dos balanços no playground do Campo de Futebol do Estádio Distrital "Eugênio Paccola", no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 858/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do terreno, localizado na rua José do Patrocínio, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 859/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza e a reorganização da Praça de Esportes e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”, localizada no bairro Vila Antonieta."
Fase: Leitura
Moção Nº 334/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Mestre Paulo Sérgio de Oliveira (Mestre Charuto), pelo relevante e exemplar trabalho desenvolvido à frente do Projeto Capoterapia, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 335/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de Futsal Masculino J.A. (Jardim América) pela brilhante conquista da medalha de ouro no Campeonato Municipal de Futsal 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 336/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Missionária e Pastora APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, pela atuação na área social e espiritual em nosso município, sendo um exemplo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com os princípios cristãos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 337/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO aos Senadores e Deputados Federais, para que assumam compromisso efetivo de acompanhar, zelar e intervir, sempre que necessário, no processo de regulamentação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, garantindo que as entidades especializadas sejam plenamente preservadas e valorizadas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 338/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) pela realização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, dedicada à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 339/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Escola Estadual Rubens Pietraróia, pela participação no 9º Desafio Faça Acontecer, com o projeto “Operação Antidrogas”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 340/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Colégio São José, pela conquista do Prêmio Faça Acontecer como Campeão Geral, bem como às demais equipes participantes do 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 341/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à ETEC Cidade do Livro, pela conquista do Prêmio Destaque Visão de Mundo no 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 342/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à COOPERELP, pela conquista do Prêmio Destaque Inovação no 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 343/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Colégio Portinari, pela conquista do 1º Lugar do Prêmio Destaque Assunto Relevante no 9º Desafio Faça Acontecer, bem como às demais equipes participantes da instituição."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 344/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Escola Estadual Dr. Paulo Zillo, pela conquista do 3º Lugar no Prêmio Destaque Assunto Relevante, bem como à equipe participante da instituição no 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 345/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Escola Estadual Profª Vera Braga Franco Giacomini, pela participação no 9º Desafio Faça Acontecer, por meio das equipes que apresentaram projetos de grande relevância social e educacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 346/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEF Profª Lina Bosi Canova, pela participação no 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 347/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao CEEIOL – Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”, pela participação no 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 348/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEF Profª Idalina Canova de Barros, pela participação das equipes no 9º Desafio Faça Acontecer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 349/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Deputado Bruno Zambelli pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao município de Lençóis Paulista, recurso integralmente destinado à área da saúde pública."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 350/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Igreja Unidos em Cristo, pela inauguração do novo templo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 351/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA PAULA DUARTE SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 352/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDSON MARQUES VIEIRA (TIM BORRACHEIRO)."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 06.00.00 - Secretaria de Assistência Social, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotações orçamentárias do Órgão 01.00.00 - Câmara Municipal e suplementa dotação do Órgão 13.00.00 - Secretaria de Saúde, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 - "Parecer Favorável ao Projeto e pela Admissibilidade das Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 03."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 107/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ser empregado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 108/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 109/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2023 do Executivo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Cabo PM ISRAEL ANDREW VALLE GIMENES DA CRUZ."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 108/2025, que “Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO PAULO DALAQUA PASCHOARELLI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 103/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 104/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município."
Fase: 2ª Discussão
