Projeto de Lei Nº 108/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02658/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108/2025 | 14/11/2025 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 554/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação - em regime de urgência especial
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Substitutivo nº 01
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial - em única votação
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Anotação
Complemento: Projeto Substituído
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 17/11/2025 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 108/2025, que “Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.
Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 17/11/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.
Autoria: André Paccola Sasso |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 18/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5956 | 19/11/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
