Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02671/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108/2025 - Substitutivo 01 | 17/11/2025 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Em única votação - em regime de urgência especial
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
