Data: 17/11/2025

Protocolo: 02674/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 108-2025 - Substitutivo 01 - Parecer_03_FOC .docx 17/11/2025 88,2 KB
Documento Assinado .pdf 17/11/2025 368,1 KB

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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 17/11/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.

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