Data: 14/11/2025

Protocolo: 02650/2025

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade de incluir a visão monocular no rol de deficiências ocultas previsto no art. 2º do Decreto Executivo nº 110/2024, para fins de expedição do Cordão e Crachá de Girassol.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 14/11/2025 383,2 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 18/11/2025 - Prazo: 03/12/2025

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 552/2025

Resposta: 03/12/2025

Resultado: Resposta

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 374/2025

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 14/11/2025

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 17/11/2025

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 374/2025 03/12/2025 Resposta ao Requerimento Nº 374/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade de incluir a visão monocular no rol de deficiências ocultas previsto no art. 2º do Decreto Executivo nº 110/2024, para fins de expedição do Cordão e Crachá de Girassol.
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 40ª Sessão Ordinária de 2025 17/11/2025 Discussão Única

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

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