Data: 03/12/2025

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 374/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade de incluir a visão monocular no rol de deficiências ocultas previsto no art. 2º do Decreto Executivo nº 110/2024, para fins de expedição do Cordão e Crachá de Girassol.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resposta - Req 374/2025 .pdf 02/12/2025 459,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 374/2025 14/11/2025 Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade de incluir a visão monocular no rol de deficiências ocultas previsto no art. 2º do Decreto Executivo nº 110/2024, para fins de expedição do Cordão e Crachá de Girassol.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!