Moção Nº 337/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02625/2025
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO aos Senadores e Deputados Federais, para que assumam compromisso efetivo de acompanhar, zelar e intervir, sempre que necessário, no processo de regulamentação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, garantindo que as entidades especializadas sejam plenamente preservadas e valorizadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/11/2025 | 1,4 MB | ||
| E-mail - Davi Alcolumbre | 18/11/2025 | 637,7 KB | ||
| E-mail - Hugo Motta | 18/11/2025 | 640,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hugo Motta
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Encaminhada via e-mail
Documento vinculado: Ofício Nº 551/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Alcolumbre
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Encaminhada via e-mail
Documento vinculado: Ofício Nº 550/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 à Moção Nº 337/2025 | 25/11/2025 |
Resposta à Moção Nº 337/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO aos Senadores e Deputados Federais, para que assumam compromisso efetivo de acompanhar, zelar e intervir, sempre que necessário, no processo de regulamentação do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, garantindo que as entidades especializadas sejam plenamente preservadas e valorizadas.
Autoria: Maurício Carvalho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
