Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Comissão
Data: 11/11/2025
Protocolo: 02603/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2023 do Executivo Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 41/2025 | .docx | 11/11/2025 | 77,1 KB | |
| Documento Assinado | 11/11/2025 | 366 KB | ||
| Anexos | 03/10/2025 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para publicação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 | 11/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2023 do Executivo Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 41/2025 | 25/11/2025 |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2023 do Executivo Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 | 26/11/2025 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2023 do Executivo Municipal.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
