Projeto de Lei Nº 109/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02659/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109/2025 | 14/11/2025 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/01/2026 - Prazo: 24/02/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 3/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 12/01/2026
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 12/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2025/2026
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 17/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 212/2025
Resposta: 27/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 212/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 18/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Despacho Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 215/2025 | 25/11/2025 |
Despacho à Correspondência Recebida Nº 215/2025 - Solicita a juntada do Estudo de Impacto Orçamentário do Projeto de Lei n.º 109/2025
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 26/11/2025 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 27/11/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 27/11/2025 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 02/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 | 12/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5995 | 13/01/2026 |
Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2026 | 12/01/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires
Resultado: Aprovado
1ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
