Data: 15/12/2025

Hora: 19:00


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Jose Valdeci da Silva
2 Antonio Vieira de Moraes
3 Leonardo Henrique de Oliveira
4 Glauco Temer Feres
5 Rômulo Paulon Pegolo

Frequências

Abertura - 19:01

Presentes (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Ausentes (1) - Lúcia da Silva Pires


Votações

Requerimento Nº 412/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 552/2025, que trata da manutenção no asfalto da rua Natal Coneglian, no bairro Jardim Monte Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 413/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 553/2025, que trata da notificação ao proprietário do terreno localizado na Vila Cachoeirinha, para que providencie limpeza e calçamento do passeio público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 414/2025

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Vila contente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 415/2025

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao executivo informações acerca da Indicação nº 695/2025, que trata da realização de melhoria na segurança de acessibilidade na Praça da Juventude “João Pedro Bento Maganha”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 416/2025

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 665/2025, que trata das providências para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à ampliação do serviço de bombeiros prestado no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 417/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do Requerimento nº 314/2025, que trata da implantação de novas áreas de espera para motociclistas (bolsões) nas ruas e avenidas do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 418/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações e esclarecimentos, bem como medidas urgentes para o controle, prevenção e eliminação de escorpiões no bairro Jardim Village.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 419/2025

Autoria: Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requer ao Executivo que apresente informações sobre a Fonte de Água - Ignez Luchhi de Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 379/2025

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família de ANA CAROLINE VELOZO DE SOUZA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 380/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos organizadores do 8º Jogo Solidário e de Confraternização dos Ex-Atletas do Clube Atlético Lençoense – Anos 90.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 381/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO CAPOANI pelo notável desempenho de seus estudantes e professoras na “Olimpíada Interpreta”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 382/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Nardeli da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à enxadrista Heloísa Rafaela Martins Rezende, pelo destaque e conquistas no xadrez lençoense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 383/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao MAESTRO ANTONIO CARLOS BARBOSA e à ORQUESTRA DE CORDAS da casa da cultura Prof.ª Maria Bove Coneglian.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 384/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, pela brilhante organização da Fase Final da Liga do Enxadrista, realizada nas dependências do salão social do Clube Esportivo Marimbondo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 385/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à enxadrista Liara Blanco Silva, pelo excepcional desempenho esportivo e pelas expressivas conquistas obtidas ao longo de sua trajetória no xadrez.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Moção Nº 386/2025

Autoria: Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requer o envio de Moção de Apelo ao Comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, solicitando a adoção das providências cabíveis para garantir a permanência de policial militar em atuação no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 / Ofício n.º 436/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 / Ofício n.º 137/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 / Ofício n.º 438/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 / Ofício n.º 439/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, pelas razões que apresenta

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 / Ofício n.º 440/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 / Ofício n.º 441/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 / Ofício n.º 442/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 / Ofício n.º 443/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 / Ofício n.º 444/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 / Ofício n.º 445/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 / Ofício n.º 446/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 / Ofício n.º 447/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 / Ofício n.º 448/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 / Ofício n.º 449/2025/Gab

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada", pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 119/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 120/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 121/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 122/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 123/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 124/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 125/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 126/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 127/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 128/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 129/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 130/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 131/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 132/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Vereador

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Concede o Título de Cidadã Lençoense à Sra. EDNA APARECIDA CORRÊA DE LIMA CONEGLIAN.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Vereador

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Assunto: Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Vereador

Autoria: Nardeli da Silva

Coautoria: Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Girlandia Nascy de Oliveira Silva.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 84/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Modificativa

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 95/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 105/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Supressiva

Autoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Dispõe sobre a supressão dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 91/2025, que trata da autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 91/2025 - Legislativo

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 109/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 112/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 116/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 117/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires

Resultado: Aprovado

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