Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Modificativa
Data: 19/11/2025
Protocolo: 02720/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 95-2025 - Emenda 01 | 19/11/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 02/12/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 04/12/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 10/12/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 4/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 12/12/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 5/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 12/12/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre o Programa Frente Solidária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires
Resultado: Aprovado
