Pauta - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 15/12/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/12/2025 | 71 KB | |
| Pauta | 12/12/2025 | 108,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 412/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 552/2025, que trata da manutenção no asfalto da rua Natal Coneglian, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 553/2025, que trata da notificação ao proprietário do terreno localizado na Vila Cachoeirinha, para que providencie limpeza e calçamento do passeio público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Vila contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao executivo informações acerca da Indicação nº 695/2025, que trata da realização de melhoria na segurança de acessibilidade na Praça da Juventude “João Pedro Bento Maganha”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 665/2025, que trata das providências para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à ampliação do serviço de bombeiros prestado no Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 417/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca do Requerimento nº 314/2025, que trata da implantação de novas áreas de espera para motociclistas (bolsões) nas ruas e avenidas do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 418/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações e esclarecimentos, bem como medidas urgentes para o controle, prevenção e eliminação de escorpiões no bairro Jardim Village."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Requer ao Executivo que apresente informações sobre a Fonte de Água - Ignez Luchhi de Oliveira."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 909/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de lombada na rua Vereador Antônio Dias de Oliveira, localizada no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 910/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que encaminhe ao DER a solicitação de avaliação e adequação do sonorizador localizado na SP-261, no trevo de acesso ao bairro Jardim Ubirama, em razão de possível irregularidade e dos impactos causados aos veículos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 911/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre e um playground na Praça José Antônio Marise, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 913/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as ruas Coronel Virgílio Rocha e Geraldo Pereira de Barros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 914/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que sejam realizados estudos urgentes para a implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na avenida Ubirama, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 915/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudos urgentes para a reestruturação da segurança no Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 916/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de contentores de lixo e o reparo da iluminação pública no Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 917/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de lombada na avenida Carlos Drumond de Andrade, localizada no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista (Cecap)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 918/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos técnicos para a instalação de refletores no campo de futebol society da Praça de Esportes e Lazer Domingos Sebrian, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 919/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de mais bancos de concreto na área externa do Posto de Saúde Estratégia de Saúde da Família - ESF "Winter Malatrasi", no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Moção Nº 379/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de ANA CAROLINE VELOZO DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 380/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos organizadores do 8º Jogo Solidário e de Confraternização dos Ex-Atletas do Clube Atlético Lençoense – Anos 90."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 381/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO CAPOANI pelo notável desempenho de seus estudantes e professoras na “Olimpíada Interpreta”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 382/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à enxadrista Heloísa Rafaela Martins Rezende, pelo destaque e conquistas no xadrez lençoense."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 383/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao MAESTRO ANTONIO CARLOS BARBOSA e à ORQUESTRA DE CORDAS da casa da cultura Prof.ª Maria Bove Coneglian."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 384/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, pela brilhante organização da Fase Final da Liga do Enxadrista, realizada nas dependências do salão social do Clube Esportivo Marimbondo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 385/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à enxadrista Liara Blanco Silva, pelo excepcional desempenho esportivo e pelas expressivas conquistas obtidas ao longo de sua trajetória no xadrez."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 386/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requer o envio de Moção de Apelo ao Comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, solicitando a adoção das providências cabíveis para garantir a permanência de policial militar em atuação no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO STANIZI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, pelas razões que apresenta"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 119/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 120/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 121/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 122/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 123/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 124/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 125/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 126/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 127/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 128/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 129/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 130/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 131/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 132/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede o Título de Cidadã Lençoense à Sra. EDNA APARECIDA CORRÊA DE LIMA CONEGLIAN."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Girlandia Nascy de Oliveira Silva."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 84/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 95/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Programa Frente Solidária."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 105/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a supressão dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 91/2025, que trata da autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 91/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 109/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária."
Fase: Discussão Única
