Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2025
Protocolo: 02966/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/12/2025 | 254,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 16/12/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 | 16/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
