Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/02/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 30/01/2026 | 71,7 KB | |
| Pauta | 30/01/2026 | 113,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da roçagem de matos, poda de árvores e serviços de limpeza urbana no âmbito do Município, bem como a existência de cronograma, plano de trabalho e medidas preventivas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 378/2025, que trata da implantação de um playground e uma academia ao ar livre na interseção da avenida Jácomo Augusto Paccola com as ruas Adriano da Gama Kury e Humberto Peregrino, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da análise, viabilidade e aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Concessionária Rodovias do Tietê informações acerca da realização de obras de melhoria nos trechos compreendidos entre os quilômetros 302 e 303 e entre os quilômetros 308 e 309 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 220/2025, que trata da instalação de novos brinquedos e melhorias nos equipamentos existentes no Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 41/2025, que trata da reforma e melhorias nos banheiros públicos do Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 213/2025, que trata da possibilidade de criar um Centro de Atendimento Pediátrico Municipal ou que transforme uma UBS em Atendimento Especializado em Pediatria."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 813/2025, que trata sobre o recapeamento asfáltico da rua Cândido Alvim de Paula."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações complementares acerca da suplementação de verbas ao orçamento 2025 objeto do Decreto Executivo nº 795, de 31 de outubro de 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações detalhadas acerca da suplementação de verba realizada na rubrica “Manutenção de Serviços Diversos”, Órgão 16.01.00, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de Janeiro de 2026."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade da realização urgente de reforma no Ginásio de Esportes “Hiller João Capoani” (Toniquinho)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 para pagamento retroativo de vantagens funcionais a servidores, relativas ao período da pandemia, observada a disponibilidade orçamentária e os limites constitucionais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem a expedição de ofício ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, para que compareça em sessão ordinária desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das contas de água e esgoto no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações detalhadas, a fim de que sejam esclarecidas, de forma clara e objetiva, as razões do aumento expressivo verificado nas contas de água encaminhadas aos usuários do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) nos últimos meses."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da avenida Luiz Boso, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de melhoria da infraestrutura urbana no trecho compreendido da avenida Marino de Santis, entre as ruas Miruna e Jonas Galli, visando atender aos praticantes de caminhadas e corridas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova a reposição de areia ou a recuperação do gramado do campo de futebol localizado na Praça Maria José Batista dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Sr. CARLOS ALBERTO MASTRANGELO DUARTE para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixa viva (passagem elevada para pedestres) em trecho da avenida Orígenes Lessa, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), na altura da Igreja Cristo Ressuscitado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Horácio Dias Baptista, no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a realização de melhorias na iluminação pública da praça Antônio Purgano, localizada na rua Jorge Amado, no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que seja implementado sistema de painéis eletrônicos informativos (display eletrônico) ou microfones nas Unidades Básicas de Saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade de adquirir e instalar um playground na Praça "Diácono Germano Zimmerman", localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da avenida Nove de Julho, especialmente no trecho compreendido entre a rua Quinze de Novembro e a avenida Brasil."
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a implantação de redutor de velocidade na rua Piedade, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a implantação de redutor de velocidade na avenida Marino de Santis, no bairro Residencial VillaCittá I e II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a substituição urgente da lombada por faixa viva para travessia de pedestres, bem como reforço da sinalização horizontal (sinalização de solo), na rua 28 de Abril, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na praça do Jardim Primavera, localizada na rua Oscar Boso."
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a criação da função de representante das monitoras de creche."
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a implantação de lombada na rua Aimorés, localizada no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a implantação de lombada na rua Walter Moretto, localizada no bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a reforma da área de lazer Área de Lazer “Maria Pequena de Lima Santos”, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova as manutenções necessárias no campo de futebol society “Heine Luiz Capoani” no bairro Jardim Açai II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para alteração da mão de direção na rua Abramo Zacharias no bairro Jardim Açai II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para instalação de dispositivo visando à redução de velocidade dos veículos na rua Guaianazes no bairro Jardim Açai II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Flávio Paccola, localizada no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Mário Diegoli, localizada no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie estudos técnicos com o intuito de implantar uma área esportiva, no bairro Núcleo Habitacional. Luis Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Concessionária Rodovias do Tietê a instalação de sinalização vertical e horizontal de ‘PARE’ no entroncamento das alças de acesso da Rodovia Marechal Rondon com o Trevo “Capitão PM Eustáquio Honório Terra”, que dá início à avenida Papa João Paulo II."
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família de TAYLLER GARCIA SOUTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ADRIANA DE PAULA VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Bombom Noel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. RENATO LUIZ DALBEM."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUÍS MALAGI FILHO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANGELINA LAVÍNIA VIEIRA PACCOLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. CARLOS ALBERTO MASTRANGELO DUARTE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe “SAMU Noel”, em reconhecimento à ação solidária de entrega de brinquedos realizada no período natalino nos bairros do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Projeto Castra Móvel, pela realização do mutirão de castrações no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta ENZO CAMPESATO, pelos títulos conquistados no sanda/kung fu e pela convocação para o Campeonato Mundial Júnior, na China."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos vencedores do Concurso de Decoração Natalina."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do projeto “Natal em família”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 13/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Elétrica Municipal, pelo trabalho realizado na iluminação natalina da cidade durante o final do ano."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta AGAPE MIKAEL DE OLIVEIRA, pelos títulos conquistados no sanda/kung fu e pela convocação para o Campeonato Mundial Júnior, na China."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 15/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. SILVANA MEDEIROS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 16/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ ANTÔNIO ORSI MORETTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de MOÇÃO DE APOIO à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO aos médicos ortopedistas de Lençóis Paulista Dr. Nivaldo Ribeiro, Dr. Amauri Pinaffi, Dr. Bruno de Faria Batista, Dr. Dênis Silva Queiroz e Dr. Alexandre Parenti Ribeiro, que atuavam como médicos plantonistas ortopédicos, em razão de seus afastamentos das atividades de plantão."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 13/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, de áreas designadas como "via pública", constituídas de parte da Rua Tiago Medeiros dos Santos, localizada na Chácara das Flores."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO STANIZI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Pastor DAVI RODRIGUES DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 91/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar."
Fase: 2ª Discussão
