Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 09/09/2025
Protocolo: 01974/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/09/2025 | 755,8 KB | ||
| Comunicado_SDG_26_2023_disponibilizado no dia 16 de maio de 2023 | 12/09/2025 | 97,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 7/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 29/01/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para providências
Resposta: 18/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 17/12/2025
Resultado: Informação
Documento vinculado: Informação Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 05/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 29/10/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Informação
Documento vinculado: Informação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Despacho
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Informação
Documento vinculado: Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 164/2025
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/09/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 164/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 17/09/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 22/09/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 23/09/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 09/10/2025 |
Informação ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Despacho Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 09/10/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 14/10/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Despacho Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 14/10/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Informação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 30/10/2025 |
Informação ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Despacho Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 30/10/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 05/11/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Despacho Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 05/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Informação Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 17/12/2025 |
Informação ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 18/12/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Despacho Nº 7/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 29/01/2026 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 29/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
