Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 16/09/2025
Assunto: Pauta da Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 16/09/2025 | 71,9 KB | |
| Pauta_Atualizada | 16/09/2025 | 122,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 306/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 498/2025, que trata sobre implantação de aulas de judô no Ginásio de Esportes "Hiller João Capoani" (Toniquinho)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 508/2025, que trata sobre planejamento para a construção de uma área de lazer, com playground e academia ao ar livre, em espaço localizado no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 308/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 500/2025, que trata sobre a reforma geral da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo, incluindo a instalação de sistema de iluminação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 309/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 507/2025, que trata sobre limpeza do entorno da quadra poliesportiva localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, estendendo-se ao quarteirão em que a quadra está situada, bem como às áreas próximas que contam com bancos e mesas para uso comunitário."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações sobre fila de espera para cirurgia de prótese de quadril (artroplastia total de quadril) no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 311/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a frota de veículos do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a indicação nº 168/2025, que trata da duplicação, no trecho urbano, da rodovia Osny Matheus SP-261."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 313/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à área verde localizada no bairro Maria Luiza I, conforme especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 637/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a criação do programa "Disk Castração", com a finalidade de facilitar e desburocratizar o agendamento de castrações de cães e gatos no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 638/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade para adequar o CAPS do município ao “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos”, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.186/2025."
Fase: Leitura
Indicação Nº 639/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um playground no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 640/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a construção de rampas de acessibilidade nos pontos de ônibus."
Fase: Leitura
Indicação Nº 641/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a construção de uma unidade escolar da rede municipal de ensino, destinada a atender os bairros Jardim Ibaté, Jardim do Caju I e II, Jardim Alberto Trecenti e áreas adjacentes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 642/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar obras de acessibilidade na calçada localizada na rua Carlos Drummond de Andrade com a avenida Orígenes Lessa, em local que se especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 643/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um parquinho de brinquedos infantis, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 644/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de celebrar convênio com clínica especializada em atendimento psiquiátrico."
Fase: Leitura
Indicação Nº 645/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos para instalação de faixas de pedestres na Vila Virgílio Capoani, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 646/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize reparos no ponto de hidratação localizado na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 647/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova as manutenções necessárias na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 648/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie estudos técnicos e jurídicos para o desmembramento e posterior alienação, por meio de processo licitatório, de área institucional localizada na Avenida Maracatins, no bairro Jardim Itamarati, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 649/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de bebedouros com água gelada em pontos de grande movimento, como o centro da cidade, em razão das altas temperaturas e da baixa umidade do ar."
Fase: Leitura
Indicação Nº 650/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Francisco Prestes Maia, em trecho que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 651/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Waldemar Geraldo da Motta, que liga a cidade de Lençóis Paulista ao distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 652/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de aquisição e instalação de novos aparelhos de ar-condicionado para a sala de informática da EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 653/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a criação e implementação do “Sandbox Regulatório” no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 654/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a criação de uma Brigada Municipal de Incêndio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 655/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo o estudo para a realização de aceiros ao redor das escolas e moradias situadas em áreas de risco de incêndio, em especial no bairro Jardim Ubirama, como medida de prevenção e segurança."
Fase: Leitura
Indicação Nº 656/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de um hidrante público urbano no perímetro das escolas Cooperelp, Colégio São José, Apae e EMEF "Prof.ª Lina Bosi Canova"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 657/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a criação de uma equipe técnica e especializada, destinada à realização de treinamentos de evacuação de emergência em escolas públicas e privadas do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 658/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para providenciar a substituição e a adequada relocação de poste instalado em trecho específico da avenida José Veloso, no Bairro Cachoeirinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 659/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a restauração da pista de caminhada do bairro Vila Antonieta I, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 660/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a execução de melhorias na avenida Lázaro Brígido Dutra, em direção à Usina Barra Grande, no trecho final da via."
Fase: Leitura
Indicação Nº 661/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantação de película protetora (filme automotivo) nos ônibus, micro-ônibus e vans que compõem a frota de transporte do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 662/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para providenciar a substituição de poste de energia elétrica, no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 663/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que seja conferida plena autoridade de comando ao Comandante e ao Subcomandante da Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 664/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de contratação de serviços ou celebração de convênio para a execução de cirurgias bariátricas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 665/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que adote providências imediatas para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do serviço de bombeiros prestado no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Moção Nº 266/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MAURA BARBOSA DE AZEVEDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 267/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. JACIRA APARECIDA NEVES GIACOMINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 268/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a fim de que seja viabilizada a instalação de uma nova escola estadual no Município de Lençóis Paulista/SP."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 269/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de direção da Escola Estadual Rubens Pietraroia, em reconhecimento à conduta exemplar no exercício de suas atribuições."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 270/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos professores, funcionários e demais colaboradores da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em reconhecimento ao ato heroico, à dedicação e ao apoio prestado durante a ação de evacuação ocorrida na instituição."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 271/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos professores e funcionários da Cooperelp - Cooperativa Educacional de Lençóis Paulista, Colégio São José e E.M.E.F. Profª Lina Bosi Canova, em reconhecimento à agilidade, organização e eficiência demonstradas na recente ação de evacuação das salas de aula, realizada com o fundamental apoio da Polícia Militar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 272/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo pronto atendimento e apoio prestado durante a ação de evacuação realizada na APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 273/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Sérgio Carlos Pereira, Diretor de Transportes, à Senhora Elen Graziela Conezza Schunck, Chefe da Central de Regulação de Serviços, aos motoristas da Secretaria de Saúde e às Assistentes Sociais que atuam na Central de Regulação de Serviços, pelo excelente trabalho desenvolvido no Projeto Boa Visão."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 274/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, e ao Agente de Vigilância Eletrônica pela atuação exemplar e comprometida em ocorrência que resultou no resgate de um bebê de apenas 8 meses de idade, abandonado em via pública."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 81/2025, que dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Projeto de Lei n.º 83/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR (Tenente Coimbra)."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal JOÃO CURY NETO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RICARDO VIEGAS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à VITORIA MARIA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 71/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 76/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires - "Dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 80/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
