Indicação Nº 638/2025
Data: 09/09/2025
Protocolo: 01971/2025
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade para adequar o CAPS do município ao “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos”, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.186/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/09/2025 | 217,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 441/2025
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 à Indicação Nº 638/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 à Indicação Nº 638/2025 | 01/10/2025 |
Resposta à Indicação Nº 638/2025 - Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade para adequar o CAPS do município ao “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos”, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.186/2025.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
