Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Tipo: Modificativa
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02009/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 09/2025 - Emenda 01 | 12/09/2025 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Renato da Silva Gois
Resultado: Aprovado
