Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação 318/2024, que trata da instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações atualizadas acerca do Requerimento 184/2025, que trata das adequações na área livre localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”, na região central da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações atualizadas acerca do Requerimento 284/2025, que trata da realização de urgentes reparos no piso asfáltico da rotatória Luiz Gonzaga de Oliveira em frente à empresa FRIGOL, localizada no bairro Vila Maria Cristina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre as ações de conscientização e as atividades desenvolvidas no município relacionadas à campanha “Novembro Roxo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a indicação nº 456/2025, que trata da manutenção da quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da reforma do prédio do Velório Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Senhora FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONÇALVES, idealizadora e coordenadora do Projeto COR E PONTO, que tem por objetivo ensinar artesanato tradicional de forma gratuita para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Sra. ELIANE APARECIDA ANTÔNIO ZAFANI, pelo serviço de excelência que realiza como coordenadora à frente do Centro de Convivência da Pessoa Idosa "Deputado Ricardo Izar".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Instituto LideraJovem pela realização da 9ª edição do “Desafio Faça Acontecer 2025”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Reginaldo Cândido, pela realização do evento “Tarde da Alegria”, em comemoração ao Dia das Crianças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Everton Batista Barros (Pastor Tom), pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, no bairro jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Camila Gabriele Lopes, pela nobre iniciativa de se voluntariar na reconstrução de sobrancelhas de mulheres em tratamento contra o câncer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Cultural Aliança com Cristo – Jardim Primavera, pela realização da tradicional Festa do Dia das Crianças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Renato da Silva Gois (Papa Gois), pela realização da 11ª edição da Festa do Dia das Crianças, promovida no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer o envio de Moção de Repúdio ao Presidente do Congresso Nacional, referente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 106/2025, que “Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento nº 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado