Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/11/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/11/2025 | 70,7 KB | |
| Pauta_Atualizada | 10/11/2025 | 106,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 360/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação 318/2024, que trata da instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 361/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações atualizadas acerca do Requerimento 184/2025, que trata das adequações na área livre localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”, na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 362/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações atualizadas acerca do Requerimento 284/2025, que trata da realização de urgentes reparos no piso asfáltico da rotatória Luiz Gonzaga de Oliveira em frente à empresa FRIGOL, localizada no bairro Vila Maria Cristina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 363/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações sobre as ações de conscientização e as atividades desenvolvidas no município relacionadas à campanha “Novembro Roxo”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a indicação nº 456/2025, que trata da manutenção da quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da reforma do prédio do Velório Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 815/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de criação de uma Faculdade ou Universidade Municipal, em parceria com empresas locais, com o objetivo de oferecer cursos alinhados às demandas do mercado de trabalho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 816/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma campanha municipal de conscientização e combate ao tabagismo, com o objetivo de ampliar a divulgação do tratamento gratuito, já disponibilizado pelo SUS no município, para cessação do uso do cigarro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 817/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Poder Executivo que estude a possibilidade de promover apresentações de modelos de planetário itinerante nas escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Leitura
Indicação Nº 818/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a realização de estudos para a execução de melhorias, como a instalação de um ponto de hidratação e a ampliação do número de bancos, na Praça Zanderlite Duclerc Verçosa, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 819/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a realização de estudos para a execução de melhorias, como a instalação de um ponto de hidratação e a ampliação do número de bancos, na Praça de Esportes e Lazer José Carlos Rodrigues de Lima, localizada no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 820/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a realização de estudos para a execução de melhorias, como a instalação de um ponto de hidratação e a ampliação do número de bancos, na Praça dos Trabalhadores Rodoviários Pedro Pintor, localizada no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 821/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a realização de estudos para a execução de melhorias, como a instalação de um ponto de hidratação e a ampliação do número de bancos, na área verde localizada ao lado da EMEIF Professor Nelson Brollo, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 822/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação e refletores de LED na Praça Zanderlite Duclerc Verçosa, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 823/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação e refletores de LED na Praça de Esportes e Lazer José Carlos Rodrigues de Lima, localizada no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 824/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação e refletores de LED na Praça dos Trabalhadores Rodoviários Pedro Pintor, localizada no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 825/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação e refletores de LED na área verde localizada ao lado EMEIF "Porfessor Nelson Brollo", no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 826/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a necessidade de repintura da faixa de pedestres no cruzamento da avenida Ubirama com a rua Geraldo Pereira de Barros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 827/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar campanha de conscientização contra o descarte irregular de uniformes escolares da rede pública de ensino."
Fase: Leitura
Indicação Nº 828/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a implantação de um espaço sensorial público inclusivo voltado ao desenvolvimento, lazer e bem-estar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 829/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a construção de um Posto de Saúde no bairro Jardim Yvone, com atendimento estendido às comunidades dos bairros Vila da Mata I e Vila da Mata II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 830/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize estudos de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre as ruas Libero Badaró e Richieri Jácomo Dalben."
Fase: Leitura
Indicação Nº 831/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Bandeira Tribuzzi, em frente ao portão de saída da Escola Estadual “Profª Vera Braga Franco Giacomini”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 832/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a necessidade da Instalação de redutor de velocidade na rua Cora Coralina, localizada no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 833/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade para a instalação de um poste com iluminação de LED no centro da área de lazer localizada ao lado do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 834/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na rua Armando Aguinaga, no trecho compreendido entre as ruas Roberto Nelli e Humberto Alves Tocci, no bairro Parque Antártica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 835/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize a limpeza dos canteiros da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre as ruas dos Lavradores e Edílio Carani, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 836/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção das ruas Wilson Trecenti e Américo Brandi, localizadas no bairro Jardim Village, em razão das más condições do pavimento asfáltico."
Fase: Leitura
Indicação Nº 837/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a Implantação de Pontos de Apoio e Acolhimento para Entregadores por Aplicativo no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 838/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo determine a notificação do proprietário do imóvel para que faça a desobstrução do passeio público e a poda de árvore localizada na rua Américo Luiz Casali, no bairro Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 839/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção do Pomar Comunitário Terezinha Leonice Silvério Martins, localizado no Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 840/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que sejam realizados estudos para a adoção de alternativas e estratégias voltadas ao fomento, fortalecimento e revitalização do comércio do Varejão e da Feirinha do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, considerando a redução gradativa de feirantes e consumidores ao longo do tempo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 841/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos visando à ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 842/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de instalar árvores de Natal e demais enfeites natalinos no Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 843/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de reorganizar o trânsito na Rotatória Edenilson Belino Grecca."
Fase: Leitura
Moção Nº 325/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Senhora FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONÇALVES, idealizadora e coordenadora do Projeto COR E PONTO, que tem por objetivo ensinar artesanato tradicional de forma gratuita para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 326/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Sra. ELIANE APARECIDA ANTÔNIO ZAFANI, pelo serviço de excelência que realiza como coordenadora à frente do Centro de Convivência da Pessoa Idosa "Deputado Ricardo Izar"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 327/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Instituto LideraJovem pela realização da 9ª edição do “Desafio Faça Acontecer 2025”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 328/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Reginaldo Cândido, pela realização do evento “Tarde da Alegria”, em comemoração ao Dia das Crianças."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 329/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Everton Batista Barros (Pastor Tom), pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, no bairro jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 330/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Camila Gabriele Lopes, pela nobre iniciativa de se voluntariar na reconstrução de sobrancelhas de mulheres em tratamento contra o câncer."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 331/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Cultural Aliança com Cristo – Jardim Primavera, pela realização da tradicional Festa do Dia das Crianças."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 332/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Renato da Silva Gois (Papa Gois), pela realização da 11ª edição da Festa do Dia das Crianças, promovida no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 333/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer o envio de Moção de Repúdio ao Presidente do Congresso Nacional, referente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 105/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 106/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 106/2025, que “Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento nº 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 106/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 95/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Programa Frente Solidária."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 102/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 103/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 104/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município."
Fase: 1ª Discussão
