Projeto de Lei Nº 130/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2025
Protocolo: 02852/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 130/2025 | 05/12/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 08/01/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 625/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 16/12/2025
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do projeto - em única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de urgência especial - em única votação
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 11/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 08/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 07/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/12/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 09/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 10/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 10/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 11/12/2025 |
Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta.
Autoria: André Paccola Sasso |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5979 | 16/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Lúcia da Silva Pires
Resultado: Aprovado
