Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 08/12/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 08/12/2025 | 70,9 KB | |
| Pauta_Atualizada | 08/12/2025 | 107,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 400/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 518/2025, que trata da instalação de uma academia ao ar livre na Praça Vicente Rodrigues Martins, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 646/2025, que trata da realização do reparo no ponto de hidratação localizado na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 402/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 647/2025, que trata da realização das manutenções necessárias na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 403/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca de eventual fechamento de salas de aula na rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a falta de materiais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da realização de melhorias e adequações necessárias para colocar em pleno funcionamento o campo de malha localizado no bairro Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações relativas à indicação nº 548/2025, que trata da instalação de defensas metálicas (guard-rail) na saída 299 da Rodovia Marechal Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações relativas à climatização das salas de aula da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 587/2025, que trata a instalação de rampas de acessibilidade ao longo do passeio público da área verde situada na avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 409/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 589/2025, que trata estudos técnicos para a reforma do auditório e da sala de dança da Casa da Cultura "Prof. Maria Bove Coneglian"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação à indicação 804/2025, que trata da operação tapa-buracos, no bairro Jardim Granville."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 601/2025, que trata da poda dos galhos das árvores localizadas no passeio público da Creche Municipal “Marta Dalben Conti”, no bairro Residencial Açaí I."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 900/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de calçada na avenida Antonio Ramponi, nos fundos do SESI, no bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 901/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da rua Cezário Buratto, localizada no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 902/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a implementação do uso do cordão com tulipas vermelhas como forma de identificação das pessoas com Doença de Parkinson no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 903/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova o reparo asfáltico da rua Joaquim Maria Contente, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 904/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Sebastião Barreto, localizada no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 905/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Walter Moretto, localizada no bairro Jardim João Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 906/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de celebrar contrato de cessão de uso com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo referente ao prédio que abriga a 5ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 907/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a implantação de um Ecoponto Itinerante no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 908/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar melhorias nas instalações esportivas localizadas na rua Armando Veronezi, no bairro Residencial Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Moção Nº 369/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa Zilor Energia e Alimentos S/A, pelo reconhecimento obtido ao figurar entre as 100 maiores potências do agronegócio brasileiro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 370/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações às equipes do Lençóis Futsal, nas categorias Sub-8, Sub-9 e Sub-10."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 371/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo Pickup's LP, em reconhecimento à criação do grupo, ao sucesso alcançado no 1º Encontro de Pickup's de Lençóis Paulista e ao relevante apoio social prestado à comunidade lençoense."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 372/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Diretor-Geral Marcelo Estrella, à Coordenadora Taise José e aos personagens e intérpretes do espetáculo Moana 2, apresentado no Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 373/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Andrius Josias da Silva, pelo excelente trabalho prestado no Gabinete do Poder Executivo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 374/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Eliane Mara Boso dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no Gabinete do Poder Executivo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 375/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Gislaine Monteiro da Silva, pelo trabalho exemplar prestado no Gabinete do Poder Executivo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 376/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Helena Sperandio, pelo excelente trabalho prestado no Gabinete do Poder Executivo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 377/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Studio de Dança Ana Paula Carneiro, pela brilhante apresentação do espetáculo “Enrolados”, realizado no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 378/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de de Pesar à família do Sr. ALONSO FRANCISCO DE SOUSA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 118/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 119/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 121/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 122/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 123/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 124/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 125/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 126/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 127/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 128/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 129/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 130/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 131/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 132/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada"."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 133/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 134/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede o Título de Cidadã Lençoense à Sra. EDNA APARECIDA CORRÊA DE LIMA CONEGLIAN."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. Girlandia Nascy de Oliveira Silva."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 118/2025, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando à adequação do laboratório de informática”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 118/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 134/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 84/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 105/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
