Projeto de Lei Nº 118/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2025
Protocolo: 02839/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 118/2025 | 05/12/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 02/01/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 590/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial - Única Votação
Resposta: 08/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/12/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 08/12/2025 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 118/2025, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando à adequação do laboratório de informática”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.
Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 08/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 08/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 08/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5963 | 10/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
