Parecer Nº 4/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Data: 12/12/2025
Protocolo: 02972/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2025/2026
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 95-2025 - Emenda 01 - Parecer_04_VFM | .docx | 12/12/2025 | 78,1 KB | |
| Documento Assinado | 12/12/2025 | 403,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária. |
