Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 12/01/2026
Hora: 11:00
Frequências
Abertura - 11:00
Presentes (10) - Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausentes (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Presente remotamente (1) - Jose Valdeci da Silva
Votações
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 / Ofício n.º 6/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 1/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 / Ofíco n.º 7/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 2/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 / Ofício n.º 8/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 3/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco", pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 / Ofício n.º 9/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 4/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 / Ofício n.º 10/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 5/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco", pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 / Ofício n.º 11/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 6/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 / Ofício n.º 12/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 7/2026, que que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 / Ofício n.º 13/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 8/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 / Ofício n.º 14/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 9/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 / Ofício n.º 15/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 10/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 / Ofício n.º 16/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 11/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 / Ofício n.º 17/2026/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 12/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, pelas razões que apresentam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 14/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que expõem.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 15/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que expõem.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (6) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (4) - Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 15/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (6) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (4) - Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 109/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (7) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (7) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
