Projeto de Lei Nº 4/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2026
Protocolo: 00008/2026
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4/2026 | 09/01/2026 | 1006,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/01/2026 - Prazo: 24/02/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 3/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 12/01/2026
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 12/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial - em única votação
Resposta: 12/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Projeto para ser lido
Resposta: 12/01/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 09/01/2026 |
Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 4/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pelas razões que apresentam.
Autoria: André Paccola Sasso |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 12/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 12/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 12/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires |
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| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 12/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5986 | 13/01/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2026 | 12/01/2026 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Diego Donisete Coelho Gomes
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
