Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 12/01/2026
Autoria: Francisco de Assis Naves
Interessado: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Pauta da Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 09/01/2026 | 67,9 KB | |
| Pauta | 09/01/2026 | 93,4 KB | ||
| Convocação - 1ª Sessão Extraordinária - 2026 | 09/01/2026 | 1,4 MB |
Matérias
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 1/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 2/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 3/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco", pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 4/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 5/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco", pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 6/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 7/2026, que que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 8/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 9/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 10/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 11/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 12/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 14/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 15/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 2/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 3/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 4/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 5/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 6/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 7/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 8/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 9/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 10/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 11/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 12/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 14/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 15/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 109/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde."
Fase: 2ª Discussão
