Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Data: 02/12/2025
Protocolo: 02807/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109-2025 - Parecer_01_CJR | .docx | 02/12/2025 | 79,4 KB | |
| Documento Assinado | 02/12/2025 | 416,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
