Data: 13/11/2025

Protocolo: 02616/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme anteprojeto anexo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 17/11/2025 441,3 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 18/11/2025

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 552/2025

Resposta: 03/12/2025

Resultado: Informação

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 219/2025

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 14/11/2025

Objetivo: Leitura

Resposta: 17/11/2025

Resultado: Lido

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 40ª Sessão Ordinária de 2025 17/11/2025 Leitura

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!