Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Tipo: Vereador
Data: 13/11/2025
Protocolo: 02621/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/11/2025 | 310,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para publicação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 18/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 25/11/2025 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo |
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| Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 26/11/2025 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
