Data: 19/11/2025

Protocolo: 02705/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PDL 42-2025 - Parecer .docx 19/11/2025 62,8 KB
Documento Assinado .pdf 19/11/2025 426,9 KB

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 13/11/2025 Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.

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