Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025
Tipo: Modificativa
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02495/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 11 do Projeto de Lei n.º 89/2025, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 89-2025 - Emenda 01 | .docx | 31/10/2025 | 64,2 KB | |
| Documento Assinado | 31/10/2025 | 388,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 | 19/11/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 11 do Projeto de Lei n.º 89/2025, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
