Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 03/11/2025 | 71,4 KB | |
| Pauta_Atualizada | 03/11/2025 | 110,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 350/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre a Indicação nº 74/2025, que trata do reparo asfáltico na Vicinal LEP-119, que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre a Indicação nº 214/2025, que trata da instalação de bueiros inteligentes/ecológicos no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações sobre a Indicação nº 405/2025, que trata da construção de calçada na rua Ângelo Bottan, no Jardim do Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 353/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao executivo informações atualizadas acerca do Requerimento nº 227/2025, que trata da instalação dos novos ECOPONTOS na cidade de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 354/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações sobre a obra realizada na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, situada neste munícipio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 355/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações referentes ao Requerimento nº 272/2025, que trata do retorno do passeio ciclístico no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 356/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Fundo Municipal de Esportes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 357/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre os valores arrecadados pelo município referentes a impostos e taxas municipais, no período de janeiro de 2025 até a presente data."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 358/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Requerem ao executivo informações sobre a indicação 297/2025, que trata instalação de iluminação tipo led na praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 359/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de mamografia e Papanicolau no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 797/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a viabilidade de celebrar convênio com farmácias e drogarias estabelecidas no município, visando ao fornecimento de medicamentos nos casos de indisponibilidade na rede pública de saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 798/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a ampliação da estrutura física da Estratégia de Saúde da Família - ESF “Dr. José Nege”, do bairro Jardim Cruzeiro, bem como dos demais postos de saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 799/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que adote providências para substituição dos postes de madeira localizados na rua Cristovão Colombo, no bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 800/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de aumentar a periodicidade do transporte público no bairro Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 801/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de retomar a distribuição de frutas aos pacientes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 802/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de incluir os pacientes oncológicos em tratamento quimioterápico entre os beneficiários da Lei Municipal nº 5.785, de 2023, que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol."
Fase: Leitura
Indicação Nº 803/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de criação de uma Casa de Apoio nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, destinada a oferecer acolhimento a pacientes em tratamento oncológico e a seus familiares."
Fase: Leitura
Indicação Nº 804/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a operação tapa-buracos na rua Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim Granville"
Fase: Leitura
Indicação Nº 805/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize serviços de limpeza e manutenção da boca de lobo, bem como a substituição ou reparo da tampa danificada, localizada na esquina da rua César Giacomini com a rua Quinze de Novembro, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 806/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Creche Maria Inez Crepaldi, localizada na rua Joaquim Maria Contente, no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 807/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize estudos para substituir as árvores plantadas no passeio público da rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, ao lado do muro que cerca o Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Leitura
Indicação Nº 808/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo a possibilidade de alterar a Lei Ordinária nº 5.609, de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lençóis Paulista, a fim de incluir os técnicos de atletas individuais e de equipes entre os beneficiários do Fundo Municipal de Esportes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 809/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a realização de limpeza urbana no bairro Jardim Caju I e II, com atenção especial à Praça de Esportes e Lazer “Sílvio Capoani Júnior”, localizada na avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 810/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos com o objetivo de implantar o programa “Guardiã Maria da Penha”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 811/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de reinstalar um playground ao lado da Estratégia de Saúde da Família – ESF “Carlos Alberto Baptistella”, localizada na rua Ana Neri, no Bairro Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 812/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que realize a poda e a manutenção das árvores situadas nas margens da rotatória Luiz Gonzaga de Oliveira, no bairro Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 813/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Cândido Alvim de Paula, em trecho que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 814/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias na Praça de Esporte e Lazer “Sílvio Capoani Júnior”, localizada no bairro Jardim do Caju, incluindo a reforma do campo de futebol, a instalação de iluminação adequada e a construção de banheiros para uso dos frequentadores."
Fase: Leitura
Moção Nº 311/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. João Marcelo Pierone, pela realização da tradicional Festa das Crianças do bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 312/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe Lençóis Futsal Masculino Sub-20, bem como a toda a sua comissão técnica, pela brilhante conquista da medalha de ouro na Copa Record 2025 – Série Prata."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 313/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar às famílias dos Policiais Civis Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho e Rodrigo Velloso Cabral, e dos Policiais Militares Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, falecidos durante a Operação Contenção, realizada na cidade do Rio de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 314/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS VENDITTI, pela sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Deputado Ricardo Izar”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 315/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de MOÇÃO DE APOIO integral ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, de autoria do Senador Flávio Arns."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 316/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa”, em trâmite no Congresso Nacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 317/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em trâmite no Governo Federal."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 318/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Colégio São José pela realização da Feira de Empreendedorismo 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 319/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Márcio Godoy Júnior, ao Cônego Sérgio José de Souza, bem como aos Coordenadores e Voluntários da 38ª Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 320/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à 5ª Companhia de Polícia Militar de Lençóis Paulista e ao Rotary Club de Lençóis Paulista Cidade do Livro, pelo sucesso da 6ª Edição da Festa Kids da Polícia Militar de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 321/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de MOÇÃO DE PROTESTO ao Grupo CPFL Energia pelas reiteradas interrupções no fornecimento de energia no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 322/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Instituto Filiol, pelo relevante trabalho prestado à comunidade por meio do projeto de castração de cães."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 323/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Chefe de Seção da Proteção de Saúde Animal, pelo excelente trabalho realizado e pelo importante apoio ao projeto de castração do Instituto Filiol."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 324/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. PLINIO GRANDI."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do art. 11 do Projeto de Lei n.º 89/2025, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 102/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO PAULO DALAQUA PASCHOARELLI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 81/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 96/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 97/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 98/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Jose Valdeci da Silva - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
