Moção Nº 317/2025
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02481/2025
Situação: Encaminhado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em trâmite no Governo Federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/11/2025 | 1,4 MB | ||
| E-mail - Presidente Lula | 05/11/2025 | 801,1 KB | ||
| E-mail - MDH | 05/11/2025 | 799,8 KB | ||
| E-mail - Ministro da Educação | 05/11/2025 | 663,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Camilo Santana
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Encaminhada via e-mail
Documento vinculado: Ofício Nº 524/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Encaminhada via e-mail
Documento vinculado: Ofício Nº 523/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Luís Inácio Lula da Silva
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Encaminhada via e-mail
Documento vinculado: Ofício Nº 521/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 à Moção Nº 317/2025 | 09/12/2025 |
Resposta à Moção Nº 317/2025 - Requerem envio de Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em trâmite no Governo Federal.
Autoria: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
