Resposta Nº 1/2025 à Moção Nº 317/2025
Data: 09/12/2025
Autoria: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
Assunto: Resposta à Moção Nº 317/2025 - Requerem envio de Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em trâmite no Governo Federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício | 09/12/2025 | 583,6 KB | ||
| Resposta - Moção 317/2025 | 09/12/2025 | 2,1 MB | ||
| Ofício Circular | 09/12/2025 | 768,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 317/2025 | 31/10/2025 | Requerem envio de Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em trâmite no Governo Federal. |
