Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02484/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 06/2025 | .docx | 31/10/2025 | 72,5 KB | |
| PR 06/2025 | 31/10/2025 | 797,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para publicação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 13/11/2025 - Prazo: 28/11/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 196/2025
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/11/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 196/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 04/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 13/11/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Informação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 13/11/2025 |
Informação ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
|
| Resolução Nº 5/2025 | 25/11/2025 |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 26/11/2025 |
Certidão ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
