Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02669/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 6-2025 - Parecer_01_CJR | .docx | 17/11/2025 | 78,3 KB | |
| Documento Assinado | 17/11/2025 | 409,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 31/10/2025 | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências. |