Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018
Tipo: Aditiva
Data: 31/08/2018
Protocolo: 01473/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Paulo Henrique Victaliano, Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5/2018 | 09/06/2022 | 569,7 KB | ||
| Emenda Nº 5/2018 | .docx | 09/06/2022 | 26,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 13/09/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 14/09/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 14/09/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2018 | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/09/2018 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
