Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018
Tipo: Não especificado
Data: 31/08/2018
Protocolo: 01473/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5/2018 | 09/06/2022 | 569,7 KB | ||
| Emenda Nº 5/2018 | .docx | 09/06/2022 | 26,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 13/09/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 14/09/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 | 14/09/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2018 | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/09/2018 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
