Pauta - 31ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 17/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 450 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 318/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às galerias para coleta e direcionamento de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben, no Jardim Morumbi, solicitação esta feita na indicação de número 255/2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 319/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 259/2018 que solicitava com urgência a remoção de um orelhão publico localizado na calçada na rua Luiz Vaz Pinto, em frente a residência de número 252, no Jardim Príncipe"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações de quais procedimentos são adotados pela Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em relação às gestantes usuárias de drogas e quais os procedimentos que são realizados para proteção do feto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos técnicos socorristas que realizam as imobilizações ortopédicas aos pacientes que chegam à UPA - Unidade de Pronto Atendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2018 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe se o tema transversal de Educação Financeira está inserido e em execução na grade curricular das escolas municipais, conforme previsto na Lei Municipal n.º 4.898/2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações com relação aos seguintes quesitos: quantas equipes de Estratégia de Saúde da Família existem no município; qual a composição de cada equipe; dentre outras informações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 324/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe sobre a documentação do Condomínio Residencial Athenas e se o condomínio está em condição de regularidade com a prefeitura"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 474/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de mais pontos de luz e sinalização adequada na rotatória localizada no final da avenida Osaka com a Rodovia José Benedito Dalben"
Fase: Leitura
Indicação Nº 475/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que juntamente ao Conselho da Mulher, e através da Secretaria de Saúde, verifiquem a possibilidade de desenvolver ações e propostas para o apoio às mulheres que geram seus filhos na adolescência e gestantes que são usuárias de substâncias entorpecentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 476/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de revitalização da mata ciliar na LEP 454 (Água da Prata), Rio da Prata que interliga a Rodovia José Benedito Dalben à Rodovia Osni Matheus (SP 261)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 477/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que divulgue e incentive, através da Diretoria de Educação, a participação dos alunos lençoenses do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano no Parlamento Jovem Brasileiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 478/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e à Secretaria de Obras e Engenharia avaliar as possibilidades de instalar banheiro de alvenaria nos vestiários/camarins do palco da Concha Acústica, na praça Comendador José Zillo – adequando o espaço ao seu uso durante apresentações artísticas naquele próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 479/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para verificação da possiblidade de colocar um redutor de velocidade na rua Antônia Fuganholli Paccola e na rua Edgar Príncipe Penhafiel, no Jardim Maria Luiza II"
Fase: Leitura
Moção Nº 114/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora de Filosofia APARECIDA DE FÁTIMA GONÇALVES e à Aluna LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, da Escola Estadual Rubens Pietraroia, pela idealização e desenvolvimento do Projeto Consciência Animal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta Mesatenista MÁRCIO JOSÉ BARBOSA LIMA (Nasa), pela participação no torneio de tênis de mesa, categoria adulto, e pela conquista do 1º lugar no 2º Aberto de Tênis de Mesa, realizado no dia 18 de agosto, no Centro de Convenções da cidade de Águas de São Pedro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 86/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 81/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 4.319, de 3 de abril de 2012 - doação de área - José Eduardo da Silva Pinto"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 80/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor da Associação de Moradores do Jardim Carolina"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 82/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
