Projeto de Lei Nº 81/2018
Tipo: Não especificado
Data: 24/08/2018
Protocolo: 01435/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 4.319, de 3 de abril de 2012 - doação de área - José Eduardo da Silva Pinto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2018 | 09/06/2022 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 | 06/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 | 06/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 | 06/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5157 | 22/10/2018 |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 4.319, de 3 de abril de 2012 - doação de área - José Eduardo da Silva Pinto.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2018 | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | Leitura |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2018 | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | 2ª Discussão |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2018 | 35ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/10/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
