Pauta - 28ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 27/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 618,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 292/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual providência pretende tomar em relação ao Secretário de Obras, por não estar atendendo aos pedidos de informação desta Câmara"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que proceda a realização de medidas definitivas sobre o imóvel particular desabitado à rua Raquel de Queiroz, número 243, Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe se o programa de parceria com a Polícia Militar denominado Atividade Delegada está vigente ou se extinguiu; e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe quais as ações estão sendo realizadas no município para fiscalizar os bares e afins quanto a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos; e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente, quais as atividades socioeducativas, projetos culturais, oficinas e cursos de capacitação que estão sendo desenvolvidos para os moradores do Programa Acolhe Mais Mãe Piedade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 297/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 143/2018 que solicitava um profissional de odontologia na EMEF Pref. Ézio Paccola, uma vez por semana no período noturno, para atender a comunidade do bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais a Indicação nº 466/2017 ainda não foi efetuada, onde a mesma refere-se à construção de passagem de nível elevada ou outro dispositivo que se adeque às necessidades da rua Guaianazes, na altura do número 1057, no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais a Indicação nº 35/2018, referente a construção de passeio público nas duas áreas verdes situadas na rua José Alfredo Corradi, no Maria Luiza I e II, ainda não foi efetuada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de providenciar a construção de passeio público adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo para que envie, através da Secretaria de Saúde, informações para questionamentos referentes a realização de cirurgias ortopédicas no presente exercício"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 440/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de, nas áreas de grande concentração de jovens e possibilidade de perturbação do sossego, instalar placas alertando sobre as condições e sanções impostas pela lei municipal que dispõe sobre emissão de ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 441/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer um planejamento estratégico de infraestrutura no município, para atender as pessoas que chegarão na cidade para trabalhar na construção da empresa Lwarcel"
Fase: Leitura
Indicação Nº 442/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de ceder o prédio público localizado na Rua Umberto Peregrino s/nº, no Núcleo Habitacional João Zillo, para uso da Amalp – Associação de Música e Arte de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 443/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a retirada de entulhos e limpeza na área verde localizada no prolongamento da rua Jácomo Augusto Paccola, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 444/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar manutenção na laje e pintura interna no prédio onde está situada a Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Rais Mulher)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 445/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das linhas de retenção e da inscrição PARE, na rua Horácio Moretto em toda a sua extensão, que ocupa desde o Jardim Monte Azul até o Bairro Açaí"
Fase: Leitura
Indicação Nº 446/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos aparelhos da academia de madeira ao ar livre e banheiros públicos existentes na Praça Horácio Moretto, no lado que margeia a Rua Bahia, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 447/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura de faixa de pedestres na Rua Tomé de Souza, esquina com a rua Carlos Gomes, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 448/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua dos Papa Capins, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Moção Nº 105/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, parabenizando o senhor EMERSON MIGUEL OLIVE, pelos serviços de atendimento prestados na agência do Banco do Brasil de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 81/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 4.319, de 3 de abril de 2012 - doação de área - José Eduardo da Silva Pinto"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 75/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio Ministério do Esporte, para a realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 874959/2018"
Fase: 2ª Discussão
