Pauta - 35ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 15/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 635,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 340/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe qual a atual situação das indicações realizadas pelos alunos do 6º ano da escola SESI, apresentadas como sugestões de melhorias no município, sob sob a supervisão da professora de Geografia Flávia Gomes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 341/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 419/2018 que indicava a ampliação da cobertura do posto da ESF ‘Dr. José Nege’, localizado na rua Bahia, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe quando foi realizada a reforma do prédio para abrigar a REDE DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER – RAIS MULHER; quando se deu a sua inauguração; qual foi a empresa contratada para fazer esta reforma (com o envio do processo de contratação desta empresa e quem foi o responsável técnico municipal pela fiscalização da obra, se houve"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 512/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Praça Alberto Giovanetti – Praça do Peixinho, em frente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 513/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de mesas e cadeiras de cimento na praça localizada na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica à Companhia Telefônica Vivo que providencie a retirada de um telefone público (orelhão), localizado na calçada na rua Paraná, em frente a residência de número 317, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 515/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize estudos para que um trecho da Rua Rogério Giacomini, entre a Escola Estadual Rubens Pietraroia e a EMEI Dona Yvonne Conti Capoani, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, seja transformado em via de mão única, no sentido Núcleo e Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 516/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica à Mesa Diretora que oficie o Gerente local da Caixa Econômica Federal, solicitando para que envide esforços junto aos órgãos competentes dessa instituição bancária, a possibilidade de implantar uma casa lotérica no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Moção Nº 137/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Cássia Regina de Toledo Rando, em reconhecimento pelo destacado Projeto "Colorindo a Natureza""
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Prof Edwaldo Roque Bianchini”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 139/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “ Prefeito Ezio Paccola ”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 140/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Profª Lina Bosi Canova ”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Luiz Zillo”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Maria Zélia Camargo Prandini”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEIF “Profª Amélia Bento do Nascimento de Oliveira”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Esperança de Oliveira”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 145/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEIF “Prof. Nelson Brollo”, cumprimentando pelo excelente desempenho alcançado no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 146/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Eliza Pereira de Barros”, cumprimentando pela participação no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 147/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “Idalina Canova de Barros”, cumprimentando pela participação no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEIF “Profª Irma Carrit”, cumprimentando pela participação no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 149/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEIF “Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, cumprimentando pela participação no IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica no ano de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Professores e Alunos da ETEC CIDADE DO LIVRO, pelo brilhante desempenho e dedicação que apresentaram seus trabalhos na Expo Etec, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Professores e Alunos da EMEF “ Prefeito Ezio Paccola ”, cumprimentando a todos pela brilhante realização da 7ª FEMEP - Feira de Empreendedorismo Ézio Paccola"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 93/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WILLIAM APARECIDO CERULO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor TADEU BERGAMASCO URRÉA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras Camila Michelle Angélico Matta, Darlene Eloísa de Souza, Edéria Pereira Gomes, Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes e à Doutora Mariah Reinato Ferrão, e aos Senhores José Antonio Foganholi, Lucas dos Santos Gomes, Murilo Santiago de Freitas Picarelli e Valnei Leme"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 71/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.728, de 11 de julho de 2007 - E.A.S. - Descascamento de Madeiras Ltda. EPP."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 81/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 4.319, de 3 de abril de 2012 - doação de área - José Eduardo da Silva Pinto"
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 89/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 90/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custear despesas de aluguel"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Santa Cecília"
Fase: 1ª Discussão
