Projeto de Lei Nº 94/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2018
Protocolo: 01675/2018
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2018 | 09/06/2022 | 438,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 23/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 01/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5167 | 13/11/2018 |
Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense.
Autoria: Mirna Adriana Justo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2018 | 35ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/10/2018 | Leitura |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
