Pauta - 39ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 12/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 630,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 373/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de um estudo para construção de uma escola de período integral no bairro Santa Terezinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo sobre fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 3.121/2002 (tempo razoável de atendimento nas agências bancárias)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 375/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) na área localizada ao lado da Creche Prof.ª Iara Maria Giovanetti Campanholi, no Residencial Santa Terezinha II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem ao Executivo que informe como e quando se deu o processo que culminou na perda do certificado de “utilidade pública” do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS pela Organização Cristã de Ação Social - OCAS, bem como quem eram os então responsáveis diretos pela renovação do certificado e em sob qual gestão municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem ao Executivo que informe quantos servidores ativos possuem incorporação salarial e qual o valor total gasto pelo Município para custear tais incorporações de janeiro de 2017 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe qual a avaliação em relação ao cumprimento de objetivos e metas do Plano Municipal de Assistência Social, quais os principais e mais relevantes aspectos que foram cumpridos e quais foram os maiores desafios"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 542/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie sinalização indicando a entrada do estacionamento da Rodoviária José Prado de Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 543/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie visitas mensais de Agentes Comunitários de Saúde nos bairros Jardim Carolina e Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 544/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie visitas mensais de Técnicos em Vigilância Sanitária, nos bairros Jardim Carolina e Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 545/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de pontos de luz no Trevo de Acesso Municipal ‘Alberto Trecenti’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 546/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie uma faxina mais acurada e manutenção nas instalações dos brinquedos, assim como no campo de futebol, acrescentando mais areia, da “Praça Silvio Capoani Junior”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 547/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, estude a possibilidade de retirar as palmeiras e revitalizar o canteiro central da Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 548/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo para que sejam cortadas as árvores/mangueiras que estão no terreno localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 549/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vinte e Cinco de Abril, na altura do número 205, na Vila Virgílio Capoani"
Fase: Leitura
Indicação Nº 550/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a elaboração de um cronograma municipal para o ano de 2019, estruturando um calendário, além daquele elaborado pelo Ministério da Saúde, contemplando campanhas de conscientização da população no sentido de promover saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 551/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL devido a frequente oscilação de energia na parte baixa do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Moção Nº 170/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SÉRGIO PIETRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de novembro, aos 71 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. EDWALDO ROQUE BIANCHINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de novembro de 2018, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM pela postura firme e determinada na defesa do setor sucroenergético"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao COMAD –C0NSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, pelo evento “1º Festival #eutenhoescolha” realizado no dia 06 de novembro, na pista de skate localizada na entrada do bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 174/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Assistência Social, Sr. NEY GÓES e à Pedagoga MARIA SANDRA ALVES MEDEIROS DA SILVA, cumprimentando-os pelo belíssimo trabalho desenvolvido no Projeto Acolhe Mais Mãe da Piedade"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 101/2018, que estabelece gratificação especial mensal para efetivo exercício da função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 102/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, visando a realização do 47º Campeonato Estadual de Futebol 'Prof. José Astolphi'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Veda a destinação de subvenção pública municipal à entidade do terceiro setor que possua vínculo com vereador, seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 101/2018, que estabelece gratificação especial mensal para efetivo exercício da função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 101/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece gratificação especial mensal para efetivo exercício da função de Presidente da Comissão de Defesa Civil de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 102/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, visando a realização do 47º Campeonato Estadual de Futebol 'Prof. José Astolphi'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense"
Fase: 2ª Discussão
