Projeto de Lei Nº 103/2018
Tipo: Não especificado
Data: 09/11/2018
Protocolo: 01837/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2018 | 09/06/2022 | 256,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5173 | 11/12/2018 |
Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Leitura |
| Pauta - 42ª Ordinária de 2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 43ª Ordinária de 2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
