Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018
Data: 23/11/2018
Protocolo: 01913/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2018 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 | 09/06/2022 | 2,6 MB | ||
| Parecer Nº 1/2018 | .docx | 09/06/2022 | 17 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2018 | 09/11/2018 | Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista |
